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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:05
Mulher pode ter filho de marido morto
É a primeira decisão judicial brasileira sobre reprodução póstuma, segundo advogados e desembargadores.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:44
Mulher indeniza ex-marido por traição
uma mulher terá que indenizar seu ex-marido em R$ 25 mil por tê-lo traído, no julgamento de uma ação que corre em segredo de Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 13:14
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:30
Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado
ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:13
Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:46
Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou mulher pelo crime de denunciação caluniosa
Ela acusou marido de agressão e sequestro do filho.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:45
TJ nega indenização contra SBT por veicular suposta reportagem ofensiva
Para magistrado, responsável por exposição é do próprio marido
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:21
Mantido júri que condenou mulher por morte de marido
Vítima queria divórcio e venda da casa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 16:13
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Só depois do casamento o homem descobriu que não era o pai da criança, situação que configurou "erro essencial" quanto à pessoa da mulher.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:32
Mulher deve indenizar ex-marido por ofensas na internet
Partes se desentenderam por pensão alimentícia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:19
Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio
A pena foi fixada em 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:54
Mantida condenação de mulher que planejou morte do marido
A pena foi fixada em 16 anos e 4 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:45
Ex-marido será indenizado por benfeitorias em imóvel
Homem construiu casa em terreno dos sogros, separou-se e agora receberá metade dos gastos com a construção
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Marido reverte condenação ao comprovar que esposa também o agrediu
?...considerando a reciprocidade de lesões entre o réu, a vítima, o filho desta, e as demais pessoas presentes, e sendo o conjunto probatório insuficiente para imputar exclusivamente ao réu a culpa pelo ocorrido, impõe-se sua absolvição?, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:56
Justiça nega liminar para mulher acusada de matar marido
O desembargador José Augusto de Araujo Neto, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta sexta-feira, dia 26, pedido de liminar para pôr em liberdade Alessandra Ramalho D'avila Nunes.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 19:25
Juiz espanhol obriga viúva a pagar amante do marido
Um juiz espanhol decidiu que uma viúva traída deve pagar à amante do falecido marido mais de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:46